Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de empresário e sociedade empresária. Faz-se necessário, todavia, um estudo acerca da limitação de responsabilidade entre entes dois entes a fim de que não exista uma confusão patrimonial. Isto é o que pretende-se demonstrar, por meio de pesquisas bibliográficas.

Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.

Crime impossível. Não ocorrência.

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Exemplo da União Europeia pode melhorar as práticas ESG no Brasil

O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades

Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero

Por Rodrigo Augusto Prando

Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio

Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

Por que cargos de liderança estão deixando de ser o sonho de muitos?

Por Ricardo Haag.

Discriminação no ambiente do trabalho é crime

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.

Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.

Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?

Imperabilidade Inexistente

O presente artigo discorre sobre a "Imperabilidade Inexistente".

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Algumas questões de Justiça

Só em Deus se encontra a resposta